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domingo, 26 de outubro de 2014

O PAPEL DO ADVOGADO NA PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESPORTE

Por: André Galdeano Simões*

É notável que com a proximidade dos principais eventos do esporte mundial a serem realizados no Brasil (Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016) surja uma nova mentalidade para a evolução legislativa e a implementação de melhores práticas de gestão nos clubes brasileiros que ainda trazem em seu DNA as estruturas originárias do século XIX.
O mercado esportivo apresentou significativa majoração nos valores envolvidos, sendo o segmento do mercado de entretenimento que mais cresce em nosso país.
Em razão do crescimento do esporte como bussiness aumenta a necessidade de melhor formação técnica daqueles que são responsáveis pela “indústria” com relevante participação no PIB nacional.
Tal capacidade técnica é fundamental para a sobrevivência e êxito de qualquer profissional no mercado de trabalho atual, pois não há mais espaço para amadores no mercado esportivo.
Pois como em qualquer mercado, no esporte não é diferente, embora tenha suas particularidades há a necessidade de profissionais qualificados.
Um grande exemplo ocorre nos clubes de futebol em que são firmados contratos suntuosos com atletas. Será que um dirigente “amador” que após um dia de trabalho em seu escritório é o profissional mais adequado para formular tais clausulas contratuais? Será que um dirigente “amador” que atue em determinado ramo jurídico diverso é mais competente para formular um contrato de natureza específica (seja contrato de formação de atleta ou de cessão para televisionamento)?
O Direito Desportivo é um ramo interdisciplinar do Direito, em que há grande oportunidade de expansão para os advogados.
Pois os advogados podem atuar na área tributária, em que há necessidade de inexistência de débitos fiscais visando a obtenção de benefícios oriundos das leis de incentivo ao esporte; bem como podem atuar na defesa dos interesses de uma entidade de prática desportiva nos Tribunais Desportivos das diversas modalidades.
Como dito anteriormente, o esporte é um mercado em expansão e ligado de forma intensa ao imaginário emotivo dos consumidores. Este fato contribui para a maximização de receitas e diversifica o portfólio de oferta de produtos licenciados e serviços para o torcedor, este fato somente é viável através da formulação de bons profissionais para confecção destes contratos. O profissional deve conhecer as sutilezas deste mercado, a fim de fortalecer os interesses do clube frente as demais partes envolvidas.
Além da necessidade de um corpo jurídico próprio nas entidades desportivas há a necessidade de profissionais que atuem externamente em auxílio aos clubes. Não são raros os escritórios que atuam na área internacional em busca do recebimento de compensação pela formação de atletas adquiridos por clubes estrangeiros. Cabe aqui ressaltar que esta é uma fonte de receita que beneficia tanto os grandes quanto os pequenos clubes.
A consultoria não fica restrita aos clubes, mas pode servir aos patrocinadores que precisam de um corpo jurídico que entendam sobreas particularidades do direito de imagem de atletas; bem como podem auxiliar na formação de fundos de investimentos para a aquisição dos direitos econômicos de atletas.
A existência de legislação própria seja de natureza pública, como a conhecida Lei Pelé ou o Estatuto de Defesa do Torcedor, seja de natureza privada, como as regras da FIFA, além das normas gerais vigentes faz com que o profissional para melhor assessorar seu cliente tenha conhecimento adequado.
E cabe aqui registrar o crescimento da literatura qualificada e dos cursos jurídicos de alto nível especializados no mercado desportivo, em que profissionais jovens e competentes conseguem conjugar teoria e a prática.
Enfim, a receita do sucesso nos dias atuais não se resume apenas ao êxito esportivo, mas, sobretudo ao bom desempenho no campo dos negócios e o advogado tem papel fundamental nesta profissionalização do mercado esportivo.

*Advogado. Gerente Jurídico de Futebol do Clube de Regatas do Flamengo. Atuou como membro em diversos Tribunais Desportivos. ) Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Desportivo; Pós Graduado em Direito Desportivo pela FGV/FIFA/CIES, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); É Co-autor do livro “Curso de Direito Desportivo Sistêmico – Volume II” da Editora Quartier Latin , Coordenador do IAJ Gestão Desportiva – IAJ Instituto

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