Cabeçalho

Logotipo

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Atleta profissional, não profissional e amador

Por João Romero
 

O Direito Desportivo trouxe em seus ensinamentos e mandamentos três formas de atletas: Amador, Não profissional e Profissional, não há de se falar em semiprofissional, mas sim em Não profissional exercendo a função de atleta autônomo. Vejamos as modalidades:
Atleta Amador é aquele praticante eventual que o faz por prazer ou vaidade, sem o intuito de lucro. Importante ressaltar a inexistência de qualquer incentivo material ou remuneração direta ou indiretamente, salvo prêmios recebidos pelas suas conquistas.
As definição de profissional e não profissional não diz respeito ao esporte ou a modalidade esportiva, mas sim ao praticante, a lei separa o desporto em 03 categorias: Desporto profissional, de participação e de rendimento que este se subdivide em profissional e não profissionais.
Não Profissionais é aquele que pratica algum esporte sem receber remuneração, podendo porém receber incentivos materiais e /ou patrocínios, ou seja, é qualquer modalidade desportiva, inclusive o futebol de campo, mantendo o não contrato de recebimento de incentivos materiais e/ou patrocínio, desde que não haja contrato de trabalho entre as partes.
No Brasil em regra, o futebol é o único esporte que segue as exigências da lei quanto do contrato de trabalho, registro, clausula indenizatória. Jogadores de futsal, vôlei, basquete normalmente não tem contratos de trabalho, não recebem remuneração, mas incentivos de patrocinadores.
No futebol, atleta profissional, é aquele cuja atividade caracteriza-se pelo recebimento de remuneração pactuada em contrato de trabalho firmado com a entidade de pratica desportiva, pessoa jurídica de direito privado, enquadrando este a modalidade futebol de campo, conforme o constante no art. 28, incisos e parágrafos da Lei 9.615/98.
 A característica principal que a lei atribui a atleta não profissional é a inexistência de contrato de trabalho enquanto o atleta profissional é caracterizado pela remuneração pactuado em contrato formal de trabalho e a entidade de pratica desportiva.
Importante destacar que de fato, para ser atleta profissional não é necessário um contrato de trabalho desportivo com alguma entidade, pois existem atletas que se dedicam exclusivamente a pratica desportiva e tiram dela o seu sustento, sem no entanto, estarem vinculados a uma entidade através de um contrato de trabalho.
A forma mais correta de definir o atleta profissional não é segundo o seu vinculo empregatício, pois ser profissional não depende da existência do contrato de trabalho, mas sim dedicar-se ao esporte como uma profissão, fazendo dele, senão, uma ocupação exclusiva ao menos uma ocupação habitual, tendo ele como seu principal objetivo de vida. Art. 3° CLT.
Atleta Profissional, exceto os esportes que necessita de vínculo trabalhista para poder exercer a profissão, é aquele cuja atividade caracteriza-se pelo recebimento de remuneração pactuada em contrato de trabalho firmado com a entidade de pratica desportiva, pessoa jurídica de direito privado, enquadrando este à modalidade futebol de campo.

4 comentários :

  1. Sobre o assunto recomendo o livro:
    TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO
    1ª edição, 2016 | All Print Editora
    748 páginas | Formato: 16x23cm.
    ISBN: 978-85-411-1068-6
    Disponível para venda em http://direitodesportivolivros.com.br/

    ResponderExcluir
  2. Sobre o assunto recomendo o livro:
    TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO
    1ª edição, 2016 | All Print Editora
    748 páginas | Formato: 16x23cm.
    ISBN: 978-85-411-1068-6
    Disponível para venda em http://direitodesportivolivros.com.br/

    ResponderExcluir
  3. Caro José, boa tarde!
    Existe alguma definição de atleta amador?

    Att.

    ResponderExcluir
  4. It is important to note that, in fact, to be a professional athlete contract sporting activities is not necessary with some object.

    ResponderExcluir