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domingo, 3 de julho de 2016

Mecanismo de solidariedade: O fator inesperado nos negócios da bola

Por: Rodrigo Avila

Em tempos de crise, todas as empresas, dos grandes organizações até os pequenos empresários, têm que usar a criatividade para lidar com a situação econômica desfavorável. O mesmo acontece com a maioria dos clubes de futebol espalhados pelo mundo. Entretanto, no mundo dos negócios da bola, o inesperado pode trazer grandes benefícios financeiros para os clubes, algo que não acontece por sua ingerência e pode trazer, em muitas oportunidades, a salvação de um semestre. O instituto que me refiro é o mecanismo de solidariedade.

Em 1999 e 2000, o pequeno Serrano, do interior da Paraíba, levou seu time sub-13 para a disputa da Copa Gazetinha, e entre os meninos que participaram da competição, pequeno Givanildo era um dos jovens atletas do clube.

O tempo passou e, devido à dividas com a Federação Paraibana de Futebol e com a CBF, o Serrano teve que encerrar suas atividades esportivas.

Até que, em 2013, o inesperado ocorreu. O pequeno Givanildo, tornou-se foi uma das maiores transferências da história do esporte ao trocar o Porto- POR pelo Zenit- RUS. Como vocês naturalmente já perceberam, esse fato trata de Hulk, jogador com passagem pela seleção brasileira.

Com a transferência, o Serrano teve direito à 0,25% do valor pago pelo Zenit ao Porto, e com essa quantia, foi capaz de sanar suas dívidas, podendo voltar às suas atividade esportivas.

O mecanismo de solidariedade está previsto no Artigo 21 e no anexo 5 do Regulamento de Transferências FIFA (Regulations on the Status and Transfers of Players):
·        
  •      Mecanismo de Solidariedade  Se um Profissional for transferido antes do termo do seu contrato, qualquer clube que tenha contribuído para a sua educação e formação receberá uma percentagem da compensação paga ao clube anterior (contribuição de solidariedade).


Na Lei n° 12.395 de 2011, o artigo 29-A, foi incluído na Lei Pelé, para o Mecanismo de Solidariedade também abranger as transferências internas nacionais. Segue a redação do dispositivo:

Art. 29-A.  Sempre que ocorrer transferência nacional, definitiva ou temporária, de atleta profissional, até 5% (cinco por cento) do valor pago pela nova entidade de prática desportiva serão obrigatoriamente distribuídos entre as entidades de práticas desportivas que contribuíram para a formação do atleta, na proporção de: 
 I - 1% (um por cento) para cada ano de formação do atleta, dos 14 (quatorze) aos 17 (dezessete) anos de idade, inclusive; e 
II - 0,5% (meio por cento) para cada ano de formação, dos 18 (dezoito) aos 19 (dezenove) anos de idade, inclusive.

Assim, o mecanismo de solidariedade fica previsto em toda transferência onerosa, entre clubes nacionais, tutelado na Lei Pelé ou em negociações internacionais, como exposto no Regulamento de Transferências FIFA.

Para que fique garantido esse direito, as entidades desportivas devem registrar a passagem do atleta pelo clube no documento comprovador deste, o passaporte desportivo do jogador, como previsto tanto no Regulamento de Transferências da FIFA, quanto no Regulamento de Registro e Transferência da CBF. 

Dessa forma, vemos que tanto a intenção da FIFA e quanto da CBF e da lei brasileira é de apoiar a formação dos atletas na sua base, de forma que as entidade formadoras sejam recompensadas pelo seu trabalho de lapidação de talentos, principal matéria- prima para o esporte mais popular do planeta.


Por fim, ao apresentar esta oportunidade, fica claro que o fator inesperado nos negócios da bola é uma possibilidade de uma fonte de renda interessantíssima para os clubes de futebol pelo país. Portanto, é necessário que o clubes fiquem atentos à qualquer movimentação de atletas que passaram por sua base, para que assim, possam reivindicar, caso o clube adquirente do  jogador não repasse, a sua participação na venda e assim, serem auxiliados indiretamente por seus “Hulks” espalhados pelo mundo.

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